Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

A missão criadora da jurisprudência (Final):

René Ariel Dotti

A contribuição do Desembargador Luiz Viel

         A Associação dos Magistrados do Paraná promoveu nos dias 14 e 15 deste mês, no Tribunal do Júri, um congresso em homenagem à memória do Desembargador Luiz Viel (1936-1988). Em oração proferida no evento, destaquei as qualidades éticas, intelectuais e humanas do homenageado. E disse que a sua doutrina e seus votos receberam as visitas de Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Heleno Fragoso, Francisco de Assis Toledo, Damásio de Jesus, Celso Delmanto, Magalhães Noronha, Paulo José da Costa Júnior, Pierangeli, João Mestieri, William Wanderley Jorge, Julio Mirabete, Juarez Cirino dos Santos, José Frederico Marques, Tourinho Filho, Hélio Tornaghi, Borges da Rosa, Canuto Mendes de Almeida, Ada Pellegrini Grinover, Espínola Filho, Jorge Alberto Romeiro, entre outros prestigiados autores nacionais. Os mestres estrangeiros também comparecem nos artigos e nos votos para justificar seus argumentos e suas conclusões: Zaffaroni, Jescheck, Manzini, Carrara, Carnelutti, Antolisei, Soler, Figueiredo Dias, Córdoba Roda, Rodriguez Devesa, Santiago Mir Puig, Cury Urzúa, Maurach, Fontan Balestra, Florian, Malatesta, um vasto repertório, enfim, de escritores que fizeram e fazem da ciência do Direito um fenômeno atemporal na medida em que traduz os preceitos fundamentais do Direito Romano, atribuído a Ulpiano: Alterum non laedere, Honeste vivere, Suum cuique tribuere, ou seja, Não lesar a outrem, viver honestamente e dar a cada um o que é seu.

         As virtudes de lucidez e talento do nosso homenageado foram registradas na apresentação dos Temas Polêmicos, a obra póstuma organizada por Roque Viel e que veio a lume em 1999. São palavras do Ministro Felix Fischer, após se referir aos cargos e à vida pública de Luiz Viel: “Em todos os setores e atividades sempre foi um grande destaque, um paradigma e um notável orientador dos colegas mais jovens. Era, em verdade, um amigo de lealdade ímpar e uma presença intelectual indispensável para todos. Aliás, v.g., certa feita, numa de suas palestras, analisando, comparativamente, a doutrina de outro país, chegou a empolgar os próprios professores que de lá vieram para participar do ciclo de estudos. Desnecessário, pois aí, acrescentar qualquer comentário. Foi algo memorável”(Curitiba, JM Editora, p. 5).

         A objetividade na análise dos fatos, a precisão técnica na abordagem jurídica e o senso de realidade, fazem dos casos julgados através de sua relatoria, paradigmas de extraordinário valor científico e de incomensurável carga de humanismo.

         O Ministro Felix Fischer, a AMAPAR, pelo seu presidente, o Desembargador Miguel Kfouri Neto e por seu Diretor Cultural, o Magistrado Luiz Fernando Tomasi Keppen, comprovaram ao idealizarem e promoverem o sensível evento, o antigo pensamento inglês, referido na crônica anterior: determinadas pessoas não morrem; vão antes.

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 31.08.2008.