Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

O tempo e o Direito na história da Faculdade (II):

René Ariel Dotti

Um curso de Direito para muito além da simples formação técnica

            Em seu magnífico discurso de posse, o novo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Professor Ricardo Marcelo Fonseca, referiu-se à existência, na cidade de Curitiba e região metropolitana, de mais de 30 (trinta) (!) cursos de Direito. Eu não havia feito essa conta de multiplicar, que agora me suscita dúvidas sobre os quadros administrativo, docente e discente. A inflação das usinas de diplomas me permite uma opinião clara: em Curitiba, há apenas quatro instituições que merecem referência pelos cursos de qualificação científica, técnica e humanística: Faculdade de Direito da UFPR, unibrasil, Universidade Positivo e unicuritiba.  O destaque surge em função do discurso do Professor Ricardo Fonseca: “Mas o que acho – e repito, sem descurar desse front crucial – é que nossa vocação como curso de direito em uma Universidade Pública não pode se amesquinhar e se restringir a uma mera formação técnica. Queremos os melhores advogados, mas queremos também os advogados mais éticos e responsáveis. Queremos os melhores juízes, mas queremos também os magistrados mais sensíveis e justos. Queremos os melhores membros do Ministério Público, mas queremos também um parquet ao mesmo tempo comprometido e ponderado. Queremos os melhores delegados, mas queremos também uma polícia humana e incorruptível. (...) Nossa vocação de praticar o ensino jurídico em uma Universidade pública pede mais (e nosso tempo urge para que assim o façamos): queremos um ensino de qualidade, mas que não se alheie em nenhum momento da sociedade na qual o mundo do direito se insere e se nutre”.

            Eu tenho recebido muita propaganda de (supostamente) eficientes cursos de especialização em variados ramos jurídicos. A relação dos temas e dos expositores é sedutora como também é estimulante o certificado de aproveitamento emitido com a simples presença. Um dos jovens bacharéis, recém aprovado no Exame de Ordem, confidenciou-me a sua frustração por ter feito a inscrição e abandonado o curso após as primeiras palestras.

            O que ele me contou pode ser assim resumido: a) A assistência era mista (poucos bacharéis e muitos graduandos); b) Não havia controle de freqüência, salvo na entrada, com a confirmação do pagamento do curso e a entrega do crachá; c) Muitos alunos riam abertamente após ouvirem, da cadeira ao lado, alguns cochichos; d) Namorados trocavam gestos de carinho mesmo quando o tema da palestra nada tinha a ver com assédio sexual; e) A exposição era sofrível pelo baixo nível intelectual e a dispersão de assuntos como se os princípios jurídicos e as disposições legais fossem tipos de grama que as vacas iam pastando no campo; f) Não havia nenhum tipo de exercício intelectual (debate, diálogos) (Segue).

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 27.07.2008.