Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Ética, disciplina e processo :

René Ariel Dotti

Um movimento pela Ética no exercício profissional foi uma das propostas da Chapa XI de Agosto, vitoriosa nas eleições da OAB-PR/2006. E para efetivar o discurso, surge a oportuna coletânea de artigos sob a coordenação do ex-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paranaense, Carlos Fernando Correa de Castro. O título é muito sugestivo: Ética, disciplina e processo. O objetivo principal da publicação editada pela OAB-PR, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná, é reafirmar princípios e posições deontológicas perante profissionais e a sociedade em geral.

            É oportuno indicar autores e assuntos: Manoel Antonio de Oliveira Franco, A importância da Ética na nova estrutura da OAB; Newton J. de Sisti, Ética profissional do Advogado; Romeu Felipe Bacellar Filho, O poder disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil exercido através do Tribunal de Ética. Natureza jurídica do Tribunal. Aspectos polêmicos de sua atividade; José Cid Campêlo, Considerações sobre a ética profissional; Carlos Fernando Correa de Castro, Infrações disciplinares e infrações éticas; Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Publicidade na advocacia; Alceu Conceição Machado Filho, Inadimplência como infração disciplinar; Osmar Alfredo Kohler, Das sanções disciplinares e das suas conseqüências; Waldyr Grisard Filho, Extinção da punibilidade; Alcides Munhoz da Cunha, Ética no Ministério Público; Maria Adélia Campello, A família e a ética do profissional; e José Francisco Machado de Oliveira, Apontamentos sobre o processo disciplinar (Conceito Editora, 2007).

            Como o leitor pode avaliar, o temário é excelente. E os colaboradores são profissionais de longo curso, acostumados às dificuldades, alegrias e tristezas do cotidiano, no balcão das súplicas burocráticas, nas salas de audiências e julgamentos e nos corredores imensos do judiciário paranaense. Merece especial destaque o nome, a vida e a obra de Newton José de Sisti pelos 50 anos de atividade permanente e idealista. Ele é um dos ícones de antigos e jovens trabalhadores forenses e revela a corajosa resistência e o vigor da crítica em recente entrevista publicada no jornal da OAB-PR sobre a crise dos cartórios forenses.

            O movimento de caráter nacional em favor da Ética na Política e nos atos da Administração Pública é uma das generosas fontes de estímulo ao exercício da cidadania como um dos fundamentos da República, assim declarado na Constituição. E os advogados brasileiros – com histórica tradição de luta em favor dos interesses públicos – podem e devem dar a sua contribuição nas atividades específicas de seu sacerdócio.

            Os textos reunidos e coordenados pela sensibilidade, experiência e cultura de Carlos Fernando Correa de Castro constituem uma indispensável referência de dignidade funcional.

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 05.08.2007.