Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Diagnóstico do Judiciário e a colaboração da OAB (II) :

René Ariel Dotti

    O Colégio de Presidentes das subseções da OAB-PR se reuniu nos dias 24 e 25 de agosto, na cidade de Maringá, para o lançamento oficial e ciência detalhada da pesquisa Diagnóstico do Poder Judiciário. O comparecimento dos representantes de 30 mil advogados paranaenses foi absoluto para ouvir os esclarecimentos prestados pelo Presidente Alberto de Paula Machado quanto aos procedimentos de elaboração, distribuição, tabulação e divulgação de dados para os relatórios a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho.

    Também presentes o vice-Presidente, Renato Alberto Nielsen Kanayama, os diretores Eunice Fumagalli Martins e Scheer e Aramis de Souza Silveira e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Manoel Cachenski Daher.

    Segundo informativo da OAB-PR, os formulários já estão sendo distribuídos e pesquisa deverá ser respondida preferencialmente pela internet para proporcionar agilidade na indicação dos resultados. A fim de estimular a eficácia nesse valioso e histórico projeto, a seccional sorteará um notebook aos advogados que responderem on line o questionário e premiará a subseção que tiver, proporcionalmente, o maior número de participantes com um computador de mesa.

    De minha parte já estou apontando alguns graves problemas que impedem o pleno acesso à Justiça. Um deles foi já objeto de artigo publicado nesta coluna, na edição de 21 de agosto de 2005. É oportuno repetir um dos trechos: “A situação das Varas de Família de Curitiba é caótica apesar dos esforços dos agentes da Magistratura, do Ministério Público e dos escrivães. Corredores, salas de audiência e gabinetes são absolutamente inapropriados para servir com a dignidade que merecem as partes, Advogados, Juízes, Promotores de justiça, conciliadores e demais trabalhadores, todos, enfim que ali se encontram. Alguns para expor, outros para atender problemas.

    Pode-se afirmar que eles são figurantes de um calvário porque sofrem, física e espiritualmente sem os recursos humanos e materiais, o desafio da carga oceânica de processos. Na inquietação dos corredores, na tensão das audiências, nos cartórios abarrotados e nos balcões apinhados, cada cidadão é obrigado a pagar uma parcela da provação bíblica imposta aos grupos: os que precisam de Justiça e os que têm o dever de prestá-la”. (“S.O. S. Varas de Família (I)”).

    As únicas 4 (quatro) Varas de Família para atender a população de Curitiba são absolutamente insuficientes.  A 1ª e a 2ª Varas substituíram a 12ª e 13ª Varas Cíveis, no ano de 1963.  A 3ª e a 4ª Varas foram criadas em 1978, quando havia 923.000 (novecentos e vinte e três mil) habitantes. Pelo censo de 2006 a cidade alcançou o número de 1.788.000 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil). Quase o dobro! (Fonte: IBGE – site do IPPUC. www.curitiba.pr.gov.br. (Segue).

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 02.09.2007.