Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

A prática da realidade cotidiana :

René Ariel Dotti

Estágio de estudantes em Delegacias de Polícia

    Desde o tempo em que freqüentava a Faculdade de Direito era comum ouvir que o curso era muito teórico e que o estudante não tinha oportunidade de trabalhar com os casos concretos porque o tempo disponível para as aulas se esgotava com as lições de doutrina.

    Hoje a realidade é outra com a experiência dos escritórios-modelo instalados e funcionando em diversos cursos de Direito na capital e no interior. São os acadêmicos que, orientados pelos mestres, praticam o ofício de atendimento às pessoas carentes. Muitos deles se identificam com a atividade específica do Advogado quando ouvem o cidadão, diagnosticam o problema e elaboram a petição assinada pelo professor responsável pela orientação. Outros irão seguir a carreira da magistratura, do Ministério Público, da Polícia Judiciária, de serventuário da Justiça ou qualquer atividade ligada ao Direito e até mesmo dele distante.

    Nos escritórios de advocacia há estagiários; nos gabinetes de magistrados e membros do Ministério Público, há estagiários. As funções desempenhadas pelos universitários são relevantes porque atendem não somente às necessidades das tarefas a que se dedicam como também aprimoram a teoria e a prática visando o futuro ou permitem descobrir que existem outras opções mais adequadas à vocação. Somente não há estagiários, via de regra, nas Delegacias de Polícia. Os gabinetes, as salas, os corredores, as cadeias e demais espaços por onde trafegam vítimas, acusados, testemunhas, policiais e outros funcionários compõem um grande mural de sofrimento, dor e angústia. São os componentes da tragicomédia da existência humana. É lamentável a ausência de estudantes de Direito, Sociologia, Psicologia e outras ciências da conduta para colaborar nas atividades de cartório, prestando assessoria aos escrivães e delegados de Polícia na preparação dos inquéritos e diligências rotineiras que não se confundem com a colheita de prova que é inerente à investigação. Nas entrevistas com a clientela do sistema, os futuros sociólogos e psicólogos e os assistentes sociais, reduziriam as tensões do ambiente provocadas pelos conflitos.

    A contribuição do estudante dos cursos de ciências humanas teria outra relevante finalidade: a pesquisa e a elaboração de relatórios acerca dos índices da criminalidade violenta. Nas últimas semanas a imprensa nacional e local denunciou a existência de cifras alarmantes de homicídios em nosso país e, em particular, no Estado do Paraná. Os jornalistas especializados na crônica policial produzem matérias noticiosas, cumprindo assim um dever elementar da imprensa livre e democrática que é a informação. Mas não se promovem debates adequados sobre as causas, circunstâncias e condições da violência e da criminalidade.

    Este é um assunto do maior interesse público.

* artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 27.01.2008.