Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente na Gazeta do Povo:

O prestígio de uma instituição :

René Ariel Dotti

O cadastro das instituições de educação superior, elaborado pelo Ministério da Educação, revela que existem 810 cursos de Direito no país, 65 no Paraná e 11 em Curitiba. Enquanto o mercado abre em proporção aritmética, os bacharéis surgem em escala geométrica.

    Esses dados não visam discutir a desproporção entre a oferta e a procura. Mesmo porque há escolas particulares com excelente qualidade sem as amarras da burocracia e a carência de recursos humanos e materiais. Elas se destacarão perante as demais, públicas ou privadas, segundo a honestidade gerencial e os quadros docentes.  O que se pretende, com os números acima, é realçar os feitos de uma instituição de ensino que tem merecido, em sua história e em especial nos últimos anos, as maiores láureas.

    A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná vem se projetando nacionalmente pelo prestígio dos cursos de graduação e pós-graduação.  Por oito anos consecutivos obteve o conceito máximo (A) no Exame Nacional de Cursos (Provão), nas gestões de Alcides Alberto Munhoz da Cunha (1996-2000) e de Luiz Edson Fachin (2000-2004).  Na avaliação do ano passado, entre os alunos examinados, 85,9 % obtiveram mais de 75% de acerto na prova.  O desempenho superou outras escolas tradicionais como a Universidade de São Paulo; a Universidade de Brasília, a Universidade do Rio de Janeiro e a PUC de São Paulo. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superir (CAPES) analisando os cursos de pós-graduação atribuiu as melhores notas à Faculdade de Direito da UFPR que recebeu, pela segunda vez, o Selo OAB Recomenda, conferido pelo Conselho Federal. A distinção selecionou apenas 60 cursos.

    Um crédito especial no panorama das homenagens é deferido a Luiz Edson Fachin que na última terça-feira transmitiu a direção da escola ao professor Luiz Alberto Machado, em cerimônia presidida pelo reitor Carlos Augusto Moreira Junior perante a comunidade acadêmica.

    Auxiliado pelo vice-diretor, José Antonio Peres Gediel e o coordenador dos cursos de pós graduação, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e por uma excelente equipe de colegas e funcionários, o sensível, dinâmico e talentoso diretor que se despediu foi o maior realizador de obras físicas e espirituais. O seu notável desempenho lembra o período fecundo da administração de Egas Dirceu Moniz de Aragão pelo estímulo aos corpos discente e docente.

    Em documento de trabalho, um inventário de idéias e atividades de sua gestão, Fachin declara que a Faculdade se insere na Universidade e na sociedade como “participante dos processos democráticos de administração universitária e transformação social” e que “deve contribuir no exercício do papel fundamental da Universidade: incrementar o avanço científico e formar cidadãos, desenvolvendo a integração entre o Direito e a Cultura, as artes, a filosofia, as letras e todas as ciências”. Ele considera os estudantes como atores “na construção do diálogo democrático sobre a instituição através de seus órgãos representativos como o Centro Acadêmico Hugo Simas”.

    O diretor agora empossado tem independência intelectual, o empenho pela boa qualidade de ensino e a corajosa luta em favor da autonomia da Faculdade de Direito. O professor Machado terá a colaboração do Procurador da República João Gualberto Garcez Ramos (vice-direção) e Aldacy Rachid Coutinho (coordenação de pós-graduação), além de outros qualificados mestres. Eles serão, nos próximos anos, os condutores da instituição que graduou destacados homens públicos do Paraná.

    Entre os ex-alunos estão o governador Roberto Requião; os presidentes do Tribunal de Justiça e de Alçada, Oto Luiz Sponholz e João Luís Manasses de Albuquerque; o chefe do Ministério Público, Milton Riquelme de Macedo; o Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Pacheco Rocha; o Procurador-Geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, os presidentes da OAB-PR (seção e subseção), Manoel Antonio de Oliveira Franco e Michel Saliba Oliveira.

* artigo publicado no jornal "Gazeta do Povo" de 11.11.04.