Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente na Gazeta do Povo:

As lições da rebeldia popular :

René Ariel Dotti

A Assembléia Legislativa, o Governo do Estado de Santa Catarina e entidades civis promoveram, terça-feira, um evento comemorativo dos 25 anos do movimento libertário de 30 de novembro de 1979, em Florianópolis, quando houve grave incidente entre o presidente João Batista Figueiredo e sua comitiva de um lado e os estudantes e populares, de outro.

    O episódio teve imensa repercussão em face de três causas determinantes, conforme a imprensa da época: a) o repúdio à memória de Floriano Peixoto (1839-1895) reverenciada pelo presidente Figueiredo, afixando uma placa de bronze num pedestal defronte à Câmara Municipal para comemorar o 90º aniversário da República (15-11-1889/15.11.1979); b) o aumento de 50% no preço da gasolina ocorrido dias antes; c) um opíparo almoço para 6.000 convidados, como parte das cerimônias da visita oficial.

     A hostilidade ao “marechal de ferro” tem origem na acusação de alguns historiadores – contestada por outros - de que ele mandou fuzilar, na ilha de Anhatomirim, 183 figuras ilustres de Santa Catarina que se opunham ao seu governo.

    As faixas exibidas pelos cidadãos denunciavam a rebelião: “Abaixo a inflação”, “Chega de sofrer, o povo quer comer”, “Melhores condições de vida”, “Abaixo a fome”, “Melhores condições de trabalho” e “Presidente não sorria, a barriga está vazia”.

    O episódio repercutiu no exterior porque a imagem do chefe de Estado foi o alvo das manifestações ao encarnar o regime militar que se mantinha há 15 anos no poder. A Polícia Federal indiciou 7 estudantes como provocadores e agressores.  Os jovens Adolfo Luiz Dias, Amilton Alexandre, Geraldo Pereira Barbosa, Lígia Giovanella, Marize Lippel, Newton Dias de Vasconcellos Junior e Rosângela de Souza haviam sido acusados na Auditoria militar, em Curitiba, por crime contra a segurança nacional (ofensa à honra e à dignidade do presidente da República). Mas foram absolvidos, por 3x2, pelo Conselho composto de 4 militares e o Juiz Auditor Carlos Augusto de Morais Rego (17.2.1981).

    Sob a presidência do Deputado Onofre Santo Agostinho e perante autoridades dos três poderes e uma grande assistência, a Assembléia dedicou uma sessão solene em homenagem ao movimento de resistência ao governo militar: a novembrada.

    Segundo os dicionários, a palavra novembrada indica a sedição nativista ocorrida no Recife (PE) em novembro de 1831, na série de fatos políticos após a abdicação de Dom Pedro I. Além daquela rebelião, a história brasileira registra outras novembradas, como a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira.

    A lembrança da insurreição popular em Florianópolis não teve o objetivo de aplaudir a agressão contra os visitantes. Como escreveu muito bem o jornalista e membro da Academia Catarinense de Letras, Moacir Pereira, em seu livro “Novembrada – Um relato da revolta popular”, o fenômeno teve causas antigas e presentes e, como estopim, a homenagem a Floriano Peixoto. “Os estudantes romperam o império do medo” disse ele em discurso de abertura na solenidade que ouviu também o deputado Francisco Kuster, o ex-senador Jason Barreto e alguns homenageados. Entre estes, três dos acusados. Vinte e cinco anos depois, mas sem perder o entusiasmo juvenil. 

    A absolvição dos estudantes foi confirmada pelo Tribunal Superior Militar, por unanimidade, em outubro de 1981. Um dos fundamentos da decisão foi a constatação de que o próprio presidente, como grande ofendido, manifestou o propósito de dar o assunto por encerrado.

    Com efeito, poucos dias após ter sofrido os insultos ele disse numa entrevista à imprensa que o processo da abertura iniciada pelo presidente Geisel iria continuar. Os gestos posteriores nessa direção foram muito claros.

    Aliás, ele se dispunha a transmitir, pessoalmente, a faixa presidencial a Tancredo Neves, como o primeiro civil a dirigir o país após o ciclo militar.

    Mas assim não quis o destino. Como também os estudantes da novembrada não queriam atentar contra a segurança nacional.  

* artigo publicado no jornal "Gazeta do Povo" de 02.12.04.