Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente na Gazeta do Povo:

Os males do preconceito e da discriminação :

René Ariel Dotti

A capital paranaense, elogiada em todo o país e no exterior pela qualidade de vida que oferece aos seus moradores e visitantes, está assistindo em determinada área, lamentáveis manifestações de intolerância. Homossexuais e negros são vítimas de agressões físicas praticadas por jovens que imitam o estilo e a violência nazista, inclusive quanto aos detalhes do vestuário e de símbolos. E tais fatos ocorrem justamente num dos lugares mais atraentes da cidade sorriso: o Centro Histórico.

    A imprensa noticiou a existência de cinco casos no mês de setembro embora somente um deles tenha sido comunicado à polícia. Representantes dos movimentos da consciência negra e dos direitos dos homossexuais entendem que a causa primária desses atentados é identificável por dois fatos: o sistema de cotas que a Universidade Federal do Paraná está proporcionando para o ingresso de estudantes e a publicidade que os meios de comunicação têm dado às manifestações e atitudes de núcleos sociais que defendem o direito à opção sexual.

    O preconceito é um tipo de julgamento antecipado acerca de fatos ou pessoas enquanto a discriminação consiste em separar, distinguir, estabelecer diferença.

    Independentemente, porém, dos fatores determinantes desses episódios que revelam componentes morais e materiais do apartheid, a sociedade precisa reagir contra tal fenômeno que afronta a tradição de convivência pacífica entre as pessoas que vivem no “Paraná de todas as gentes” e no Brasil que tem entre os seus objetivos a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” como declara um dos primeiros artigos de nossa Constituição.

    O tema do racismo, denunciado pelas vítimas e pela imprensa, foi há pouco tempo objeto de notável julgamento pelo Supremo Tribunal Federal que manteve a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwander, responsável pela publicação de livros de conteúdo nazista e de incitamento contra os judeus. Na oportunidade, o ex-ministro da Justiça e professor titular da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior emitiu parecer sustentando que termo “racismo” é próprio de um tipo de comportamento político e social de restrição ou exclusão de um determinado grupo de pessoas, identificado não só por pertencer a uma raça - o que se revela cientificamente impossível fixar - mas tendo em vista características culturais permanentes. Trata-se, antes, de uma forma de inferiorizar o outro, de uma estrutura mental que considera os outros diversos, não se lhes atribuindo a possibilidade de estar “entre nós”, de gozar dos mesmos direitos, o que constitui “uma expulsão continuada do outro”. E constitui, segundo o filósofo francês, Alain David, “uma punição maior do que a morte” (Racisme et antisémitisme – essai de philosophie sur l´envers des concepts, Paris, 2001, p. 139)

    Na verdade e como indica o estudioso do assunto, George Fredrickson, o vocábulo surgiu nos anos vinte do século passado, ganhando força na década seguinte, exatamente quando o conceito de raça começou a ser posto em questão, como “uma nova locução para descrever as teorias sobre as quais os nazistas baseavam a sua perseguição aos judeus” (Breve storia del razzismo, Roma, 2002, p. 11 e 172).

    Nos atentados do Centro Histórico surge, além da prática do racismo contra o negro, outra modalidade de intolerância: o preconceito contra os homossexuais. É uma reencarnação da violência física e moral registrada pelas mais variadas expressões da história antiga e moderna.

    O nosso generoso país aprovou a lei fundamental que proclama a necessidade da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.

    Mas como garantir esse princípio salutar à boa convivência entre os seres humanos? Certamente, não se conseguirá apenas com a aplicação da lei penal embora rigorosa.

    O caminho está em dois centros de formação espiritual e social: na família e na escola.

* artigo publicado no jornal "Gazeta do Povo" de 13.10.2005.