Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente na Gazeta do Povo:

O Centro Judiciário de Curitiba :

René Ariel Dotti

   Os historiadores narram que a palavra forum em sua origem designava todo o local aberto para o mercado e as feiras. Servindo de ponto de concentração de gente nas cidades, o espaço transformou-se em ponto de reunião para negócios, exercício da cidadania, discursos de candidatos, realização de eleições e a prática de atos judiciais. Um dos monumentos da Roma antiga que sobreviveu às forças da natureza e ao vandalismo dos homens foi – e continua sendo – o Fórum Romano. Era o principal centro comercial e que posteriormente se converteu em centro político e judiciário. Passados os milênios de civilização e cultura, os litígios jurídicos guardam a referência etimológica quando se alude às disputas forenses.

    Essa overture serve para destacar o relevo humano e social do projeto que há muitos anos a capital paranaense aguardava diante da frustração do esqueleto do Centro Cívico: o fórum de Curitiba.

    O governador Roberto Requião e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, lançaram na última terça-feira o edital de concurso nacional de arquitetura para as obras. O certame vai selecionar a melhor concepção do complexo que reunirá todas as unidades do judiciário atualmente distribuídas num arquipélago de prédios alheios. –“O fórum de Curitiba deixará de ser inquilino” pode-se afirmar com esperança.

    Ao exercer interinamente a chefia do Executivo durante uma viagem do governador Roberto Requião, o desembargador Oto Sponholz encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de lei que transferiu para o Poder Judiciário a área do presídio do Ahú. Comentava-se, antes dessa louvável e cívica iniciativa, que especuladores e lobistas - oficiais, particulares e assemelhados - pretendiam transformar o espaço da Prisão Provisória de Curitiba num imenso shopping. Para aquele propósito, a primeira letra não significaria o “s” de sensibilidade (com a coisa pública), porém um imenso cifrão (visando o patrimônio privado). Como se a cidade não fosse provida de um generoso número de mercados dessa natureza.

    A obra do Centro Judiciário de Curitiba está inicialmente orçada em R$ 200 milhões de reais, além de recursos para equipamentos (elevadores, ar condicionado, geradores de emergência, etc.). É um investimento absolutamente indispensável para atender um fluxo diário hoje calculado em 22 mil pessoas. Com muita propriedade, o engenheiro Luiz Dernizo Caron, secretário de Obras Públicas, observou que essa despesa representa a metade da verba destinada pelo Governo Federal na operação “tapa buraco” para a maquiagem das estradas. Com uma grande vantagem: o Centro terá vida longa.

    O secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto, apresentou os detalhes do concurso promovido pelo governo do Paraná. E com o entusiasmo próprio das grandes iniciativas admitiu: “-Acredito que, dado ao vulto da obra e aos valores da premiação, um grande número de arquitetos de todo o país irá responder à chamada”. Os três melhores trabalhos receberão os prêmios de R$ 125 mil, R$ 75 mil e 50 mil.

    A Comissão Especial para a implantação e funcionamento do Centro Judiciário de Curitiba é presidida pelo secretário Caron e composta de representantes de órgãos públicos e entidades privadas: desembargador Antonio Lopes de Noronha; arquitetos Myrthes Lacerda de Medeiros e Edson Klotz, Romildo Ribeiro Sbríssia, Antônio Dias Júnior, Luiz Forte Netto, Eduardo de Camargo Filho, Paulo José Kessler, Gilberto Gracia Pereira, Marcelo Cavalcanti Fortes, Sérgio Rui Matheus Rizzardo e Edmundo Kosters.

    Duas perguntas surgem: quando começará a construção? E quando terminará? O governo tem as respostas: a partir de 2007 e levará 4 anos.

    O tempo não é obstáculo para esse projeto valioso à cidadania curitibana e paranaense. Afinal, os grandes monumentos físicos como as catedrais e os palácios foram concebidos e executados por administradores sem a ânsia de inaugurá-los. 

    E somente eles permanecem na História.

* artigo publicado no jornal "Gazeta do Povo" de 19.01.2006.