Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente na Gazeta do Povo:

Gustavo Fruet e os Filhos de Lula  :

René Ariel Dotti
Alexandre Knopfholz
Francisco Zardo

Eleição na Câmara

            Segundo a Gazeta do último domingo, dos 30 Deputados Federais eleitos pelo Paraná, apenas 9 votarão em Gustavo Fruet (PSDB-PR) para a Presidência da Câmara dos Deputados no próximo dia 1ª de fevereiro. Os que preferem Aldo Rebelo (PCdoB) ou Arlindo Chinaglia (PT), eleitos por São Paulo, declaram que o farão por fidelidade partidária.

            José Afonso da Silva, em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, ensina que a fidelidade não significa “obediência cega aos ditames dos órgãos partidários”, mas respeito às “diretrizes legitimamente estabelecidas”. E o imortal Norberto Bobbio complementa que a conseqüência da servil submissão às determinações dos partidos políticos é a “negação da democracia que os partidos deveriam representar.” (Dicionário de Política).

            O partido político é uma associação duradoura de cidadãos visando representar a coletividade e participar do sistema de governo.  As funções de representação e titularidade não podem caminhar separadas. Somente com a primeira não se consegue administrar o Estado. E apenas com a segunda o mandatário deixa de representar efetivamente o cidadão para consumir-se no exercício fisiológico do cargo. Além de expressão democrática o partido político deve ser um instrumento da esperança popular. E de fidelidade ao eleitor.

            A legitimidade das deliberações dos partidos não deflui apenas da forma, ou seja, da vontade da maioria ou da liderança. É necessário, ainda, que se atenda um dos princípios fundamentais da República, que é o da independência entre os poderes do Estado, conforme declara o art. 2º da Constituição.

            A cegueira partidária é um dos fatores da dependência do Legislativo, que vem sendo solapado pela compra de votos de parlamentares (mensalão), pela liberação de criminosas emendas ao orçamento (sanguessugas) e outras formas de corrupção. O resultado é a perda de credibilidade do Congresso Nacional, uma ameaça ao regime democrático.

            Tais considerações são relevantes diante da confissão do Presidente Lula sobre o pleito que se avizinha. Questionado a respeito do seu preferido para o cargo, afirmou: “Você sabe da relação que tenho com o Aldo e com o Arlindo. Trato todos como filhos”.

            É contra este cenário que batalha Gustavo Fruet, um parlamentar competente e ético. Seus atributos lhe renderam a maior votação no Paraná. Sua eleição traduz o resgate da independência e da credibilidade da Câmara Federal.  Por outro lado – sem adentrar a biografia dos demais candidatos – é certo que a sujeição destes ao Poder Executivo os impede de exercer o papel que deles se espera. O presidente da Câmara não deve ser da “situação” ou da “oposição”, mas sim um verdadeiro magistrado, cuja função é representar o povo e o parlamento, e não apenas alguns partidos, tampouco o governo. Como disse muito bem Miguel Reale, na obra Parlamentarismo brasileiro, a Câmara dos Deputados “deve ser o espelho fiel das forças democráticas de um povo”.

            Para o Estado do Paraná, a eleição de Gustavo Fruet representa um divisor de águas em sua importância política. Reconhecido por sua relevância econômica e social para o país, nosso Estado tem um déficit de representatividade na Federação. Jamais tivemos um presidente da República, da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Daí a necessidade de uma comunhão de forças da bancada paranaense em nome de Gustavo Fruet.

            Mas, independentemente do resultado da eleição, o deputado Gustavo Fruet já venceu ao se destacar nacionalmente. E quando rompeu as barreiras da indiferença e da omissão de seu próprio partido, lembrou o pensamento magistral de George Bernard Shaw (1856-1950): “As pessoas estão sempre culpando as circunstâncias pelo que elas são. Não acredito em circunstâncias. Vence neste mundo quem sai à procura das circunstâncias de que precisa e, quando não as encontra, as cria”.

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René Ariel Dotti, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; Alexandre Knopfholz, professor universitário; e Francisco Zardo, especialista em Direito Administrativo.

* artigo publicado no jornal "Gazeta do Povo" de 30.01.2007.